Decisão sobre royalties do pré-sal deve sair mais tarde, disse Lobão

BRASÍLIA – O acordo para definir a divisão dos royalties começa a ser desenhado na véspera do lançamento do marco regulatório do pré-sal. O martelo deve ser batido peloe presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje já que o governo ainda discute a questão. Prova disso são os encontros marcados ao longo do dia. A ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão se reuniram durante duas horas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Divisão de recursos ainda causa impasse nas regras do pré-sal


Segundo Lobão, o debate sobre a distribuição dos recursos entre os estados brasileiros não foi discutido nesse momento. Ele e a ministra afinaram o discurso para ser apresentado na reunião interministerial e no conselho político, que acontece amanhã, a partir das 9h, antes do lançamento oficial do marco regulatório do pré-sal que está marcado para ás 15h. “Discutimos exclusivamente a apresentação de amanhã”, comentou.


Divulgação

Plataforma petrolífera da Petrobras

A definição sobre royalties deve sair ainda hoje, após encontro de Lula com os governadores dos três grande estados produtores de petróleo: Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Paulo Hartung, do Espírito Santo, e José Serra, de São Paulo. “O presidente vai decidir hoje à noite, ele já tem na cabeça algumas idéia e números para decidir”, afirmou..

O projeto que será enviado ao Congresso Nacional deve ser pedido em regime de urgência constitucional, mas não deve ser por medida provisória. “MP está descartada”, completou. Este encontro entre os dois ministros estava previsto para ontem, mas acabou adiado para a manhã de hoje. Após a reunião entre Dilma e Lobão, à noite é a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Minas e Energia também confirmou presença no encontro que ocorre mais tarde, no Palácio do Alvorada.

Pelo menos três propostas sobre o pré-sal devem ser enviadas ao Congresso Nacional. Na pauta, a manutenção do projeto atual, no qual a maior fatia do percentual é repassado ao estados produtores. Outro ponto em discussão é a divisão igualitária entre os estados, mas que causa irritação dos três maiores estados produtores. Questão que pode ser prejudicial nas eleições de 2010, já que ES, SP e RJ possuem o maior colegiado eleitoral.

Por último, a criação do fundo de desenvolvimento social (que receberá recursos para serem investidos em educação e combate à pobreza). Ainda nas propostas a serem definidas está a autorização da criação de uma nova estatal que vai administrar os campos de exploração.




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